A Secretaria de Estado de Educação publicou no Diário Oficial da última quinta-feira (25) a Resolução SEE Nº 3.995, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação, além de tratar dos critérios para a Designação 2019. Trata-se de etapa preliminar para formação de cadastro e classificação de interessados em participar do processo de designação, que está previsto para acontecer a partir de janeiro de 2019.

As inscrições deverão ser feitas no período de 29 de outubro a 12 de novembro, no site www.designaeducacao.mg.gov.br. O candidato poderá realizar até 3 inscrições, de livre escolha, observando as normas vigentes para o acúmulo de cargos. A inscrição efetivada para o município permitirá ao candidato concorrer às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos

O candidato classificado, ainda não nomeado em concurso público vigente da Secretaria de Estado de Educação na data de início das inscrições de designação, terá seus dados de concurso inseridos de ofício, no Sistema de Inscrição, no cargo e na localidade para os quais prestou o concurso. O candidato concursado poderá alterar a inscrição prévia conforme seu interesse e conveniência.

O processo de inscrição será composto de duas etapas, conforme períodos estabelecidos em Cronograma. Na primeira etapa, que acontece de 29 de outubro a 12 de novembro, o candidato fará sua inscrição, podendo alterá-la quantas vezes necessitar, durante o período de inscrição. Ao final do período de inscrição, será divulgada listagem de classificação preliminar.

Na segunda etapa, que acontece de 21 a 27 de novembro, o candidato deverá conferir na listagem de classificação preliminar, os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade, podendo alterá-los, se necessário, durante o período previsto em cronograma. Esgotado o prazo de alteração da inscrição, não será permitida a alteração de dados e será divulgada a listagem de classificação definitiva.

A previsão é de que a listagem definitiva seja divulgada no dia 4 de dezembro, no endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br, nas Superintendências Regionais de Ensino e nas Escolas Estaduais.