Conforme especulado no início de julho, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Via 040, concessionária que istra a BR-040, pedirá adesão ao processo de relicitação da rodovia proposto pelo Governo Federal. "A concessionária adotará as providências necessárias para o cumprimento das condições estabelecidas em lei para o processo de relicitação", diz a Invepar.
A Via 040, que explora o trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), ressalta que continuará operando normalmente de forma a garantir a segurança e atendimento 24 horas aos seus usuários.
A lei sancionada por Michel Temer estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e para a relicitação de contratos de parcerias nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, e será aplicada apenas em empreendimentos públicos relacionados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Segundo a lei, a formalização da prorrogação do contrato de parceria dependerá de avaliação prévia e favorável do órgão ou entidade competente, levando em consideração a capacidade do contratado de garantir a continuidade e a adequação dos serviços.
A assessoria de imprensa da concessionária informou que, apesar de ter aderido ao programa de relicitação, os serviços serão mantidos até que o governo realize um novo leilão.
Agência Estado / Agência Brasil
