A Prefeitura de Ribeirão das Neves, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura, lançou o Edital de Chamamento Público n.º 040/2025 para o credenciamento de grupos de quadrilha junina. O objetivo é selecionar grupos para apresentações remuneradas no município.
O edital foi publicado em 23 de maio de 2025 e os interessados têm até o dia 9 de junho de 2025 para realizar o credenciamento. A abertura está marcada para 10 de junho de 2025, às 9h. O credenciamento está atualmente em andamento.
A prefeitura também lançou o Edital de Chamamento Público n.º 035/2025, visando credenciar pessoas físicas ou jurídicas interessadas em explorar barracas de produtos alimentícios, bebidas e lazer durante o "V Arraiá Neves 2025". O evento, que promete aquecer o comércio local e celebrar a cultura junina, acontecerá nos dias 05 e 06 de julho de 2025.
As barracas, que serão padronizadas e fornecidas pelo próprio Poder Público.
O credenciamento é permanente e as inscrições já estão abertas desde 23 de maio de 2025, às 08h30. Os interessados têm até o dia 10 de junho de 2025, às 16h30, para apresentar a documentação necessária no setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Ari Teixeira da Costa, nº 1100, Bairro Savassi, nos horários de expediente.
Para participar, os interessados devem atender a uma série de exigências previstas no edital, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista. Pessoas jurídicas, por exemplo, devem comprovar experiência mínima de dois anos na atividade de comércio de alimentos e bebidas em eventos, além de apresentar balanço patrimonial e certidão negativa de falência e concordata.
Após o período de inscrição, a Comissão de Credenciamento analisará os documentos de 11 a 13 de junho. O resultado preliminar será publicado em 16 de junho, e o prazo para recursos será de 17 a 19 de junho. A análise dos recursos ocorrerá em 20 de junho, com o resultado final previsto para 23 de junho e a homologação em 24 de junho de 2025.
Os credenciados deverão cumprir normas sanitárias e de segurança alimentar, utilizar os equipamentos adequadamente, comercializar apenas produtos autorizados e arcar com todas as despesas decorrentes da exploração da barraca. A fiscalização será contínua por parte da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e outros órgãos competentes.
O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e no site oficial do Município: www.ribeiraodasneves.mg.gov.br.
